Embora praticamente todo mundo que acompanha o mercado de ações já tenha se deparado com os conceiros dividendos ou juros sobre o capital próprio, muita gente ainda têm dúvidas em relação à diferença entre estes dois conceitos e como eles se comparam com outros proventos, como bonificação e subscrição.
Em primeiro lugar, é importante diferenciar os proventos pagos em dinheiro, como dividendos e juros sobre o capital próprio, dos proventos no qual o benefício ao acionistas se dá na forma de ações, como subscrições ou bonificações.
Distribuição de parte dos lucros da empresa
O conceito básico por trás dos proventos em dinheiro é a distribuição de parte dos lucros obtidos por uma empresa para seus acionistas. Ao comprar uma ação, você se torna acionista e, portanto, tem direito a receber a sua parte dos lucros que a empresa gera.
Assim, quando você recebe dividendos de uma empresa, você está recebendo uma parcela do lucro, que é determinada pela legislação brasileira em pelo menos 25% dos lucros gerados pela empresa em um determinado período de tempo. Para a empresa, os dividendos são distribuídos a partir do lucro líquido, ou seja, após o pagamento de IR, CSLL e outros impostos ou contribuições.
Com isso, os valores que são anunciados em dividendos para os acionistas já são líquidos de imposto de renda, já que a empresa efetuou o pagamento de impostos sobre estes lucros.
Juros sobre capital próprio
Outra forma de pagamento de proventos em dinheiro é através dos juros sobre o capital próprio (JCP). Para o acionista, a grande diferença é que ele tem que pagar 15% de imposto de renda na fonte, de forma que sempre é preciso ficar atento se o valor anunciado é o bruto (sem impostos) ou líquido (já descontando os impostos).
Para a empresa, muitas vezes o uso de JCP é vantajoso do ponto de vista fiscal. Desde sua criação, o pagamento de JCP permite que a empresa remunere seus acionistas até o valor da TJLP, com o valor sendo considerado como despesa financeira. Com isso, ele reduz o lucro tributável, diminuindo o IR a ser pago pela empresa.
A grande vantagem é que a empresa pagaria impostos maiores sobre o lucro, na faixa de 25%, do que os acionistas, que pagam 15% sobre os JCP. Assim, ela pode oferecer JCP, que mesmo após o pagamento de IR, podem ser maiores do que seriam na forma de dividendos, em função da diferença nas alíquotas de tributação.
Bonificação
Já a bonificação não é, na grande maioria das vezes, um provento em dinheiro, mas sim em ações. Assim, representa uma distribuição gratuita de novas ações, geralmente em função de aumento de capital ou incorporação de reservas. É importante destacar que, ao contrário dos dividendos e JCP, onde existe um efetivo desembolso de dinheiro, no caso de bonificações as cotações das ações podem se ajustar.
Por exemplo, se a empresa anunciar uma bonificação de 100%, ou seja, uma nova ação para cada possuída, sem uma contrapartida em termos de aumento do efetivo valor da empresa, o preço das ações tende a se ajustar. Por exemplo, se o valor da empresa era de R$ 1 bilhão e ela tinha 500 milhões de ações a R$ 2,00 cada, dar uma bonificação de 100% em geral leva o preço das ações a R$ 1,00, já que são agora 1 milhão de ações de uma empresa que continua valendo R$ 1 bilhão.
Subscrição
A subscrição representa um direito dados aos acionistas para que eles adquiram novas ações a custo e preço determinado. A subscrição pode surgir como um benefício aos acionistas caso o preço de subscrição seja inferior ao preço de mercado, de forma que está sendo dada uma espécie de "desconto" para os acionistas.
Caso o preço seja equivalente ou superior ao de mercado, isso muitas vezes não representa uma vantagem, já que não existe condição diferenciada em relação a quem ainda não possui ações da empresa.
Investidor deve conhecer como ações são ajustadas na distribuição de proventos
A popularização de chats e fóruns financeiros na internet - com diversos investidores interagindo sobre alternativas de investimento - é uma importante ferramenta para a disseminação de dicas e conteúdo educacional neste segmento. Porém, muitas vezes a diferença significativa de conhecimentos entre os usuários pode gerar confusões.
Isso ocorre principalmente quando são discutidos temas que são simples para quem já tem alguma experiência no mercado, mas que podem parecer mais difíceis para os iniciantes. Estes últimos, muitas vezes, tomam decisões equivocadas em função da falta de entendimento de algumas definições básicas.
Proventos: dúvidas existem
Uma das situações em que isso acontece é quando existe distribuição de proventos (dividendos ou juros sobre capital próprio). O fato de uma ação distribuir dividendos significativos pode ser encarado, algumas vezes erroneamente, como motivo para comprar uma ação para rapidamente receber este benefício.
Uma questão que alguns investidores podem não ter ciência é que as cotações de uma ação tendem a sofrer um ajuste após a ação passar a negociar "ex", ou seja, após os proventos terem sido alocados ao investidor.
Para quem não conhece, existe uma data, chamada "data com" que é aquela na qual o investidor deve estar de posse da ação para receber os proventos. Após esta data, as ações ficam "ex", o que significa que os proventos já foram alocados. Ou seja, quem comprar após a data "com" já não terá mais direito aos dividendos.
Exemplo prático
Vamos imaginar o caso de uma ação que vale R$ 100,00 e que tem proventos de R$ 10,00 previstos, com data "com" fixada para a próxima sexta-feira. Isso significa que quem estiver de posse das ações no fechamento do pregão de sexta-feira terá direito a receber os proventos em dinheiro em sua conta corrente, em uma data ainda a ser determinada (não confunda data "com" com data de pagamento).
O que acontece com a ação na segunda-feira? Em geral, as ações passam por um ajuste, já que não são mais negociadas com o benefício de proventos. Ou seja, seu valor passa a ser menor, já que a parcela referente aos dividendos já foi alocada. Para entender melhor, é mais fácil imaginar que a ação, antes da data "com", era composta por duas partes distintas.
A primeira parte correspondia aos proventos, ou seja, R$ 10,00. Este valor, como você pode imaginar, não varia, já que corresponde à "promessa" da empresa alocar R$ 10,00 por ação de seus lucros para seus acionistas. Já a segunda parte, ou a ação propriamente dita, equivalia à diferença entre o valor total (R$ 100,00) e o valor do dividendo (R$ 10,00), ou seja, R$ 90,00.
Qual o valor após o ajuste?
Com este exemplo, fica fácil entender qual será o valor ajustado da ação a partir da segunda-feira. Como a parte referente aos dividendos já foi distribuída, restou a parte que efetivamente equivale à ação, ou seja, R$ 90,00. O valor ajustado de fechamento da sexta-feira, portanto, passará a ser R$ 90,00, contra um valor "nominal" (que incluía os proventos) de R$ 100,00 que foi registrado no pregão.
Pode parecer estranho que o preço de fechamento do pregão de sexta-feira mude de R$ 100,00 (após o pregão de sexta-feira) para R$ 90,00 (a partir da abertura de segunda-feira), mas é assim mesmo que ocorre, pois a parte referente ao dividendo é excluída.
Este ajuste, inclusive, pode ser aplicado para toda a série histórica da ação, permitindo que a cotação atual seja comparada corretamente com valores passados. Caso contrário, ficaria a impressão de que a ação fechou a sexta a R$ 100,00 e abriu a segunda a R$ 90,00, uma perda de cerca de 10%. Mas esta perda, na verdade, não ocorreu, pois o valor nominal da ação caiu, porém a diferença foi alocada na forma de proventos.
Cuidado com o ajuste
Entender como funciona este ajuste pode evitar um erro básico que, às vezes, é cometido por investidores iniciantes. Caso o ajuste não ocorresse, seria muito fácil ganhar dinheiro. Bastaria comprar a ação a R$ 100,00 no meio do pregão da sexta-feira, receber o dividendo de R$ 10,00 e vender a mesma ação a R$ 100,00 no início do pregão de segunda. Um ganho de 10% sem esforço!
Como o mercado se ajusta, a possibilidade deste ganho "fácil" não existe. Na verdade, isso mostra que existem duas formas básicas de ganhar com proventos: posicionamento de longo prazo na ação, se beneficiando de um fluxo de proventos, ou ter a sorte de comprar o papel pouco antes de um anúncio inesperado de proventos, o que geralmente acaba puxando para cima as cotações.
FONTE: Infomoney
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