O que faltou discutir!

A campanha do segundo turno presidencial não logrou discutir os principais temas econômicos. Mais do que isso, os candidatos mudaram frequentemente de posição ao sabor de insondáveis desígnios dos marqueteiros. Arrolo, a seguir, alguns dos mais importantes temas sobre os quais as ações do futuro presidente serão fundamentais.


Começo com temas de longo prazo, que são os mais importantes, embora sempre relegados a segundo plano. É comum, e correto, afirmar-se que a taxa de investimento em relação ao PIB deve aumentar significativamente, sobretudo a do investimento em infraestrutura, para que se obtenha o almejado crescimento sustentado.

Além do capital físico, é necessário aumentar o capital humano, medido pela educação de nossa força de trabalho. Muito temos evoluído. Hoje, quase todas as crianças vão à escola, e o número médio de anos de estudo vem progressivamente aumentando. Infelizmente, nossas escolas ensinam pouco. Os testes internacionais padronizados mostram que nossos estudantes classificam-se muito mal quando comparados aos estudantes de outros países, vários deles mais pobres do que o Brasil. Via de regra, confunde-se a ineficiência de nosso sistema educacional com o volume de recursos, como se a mera prescrição de uma dada percentagem do orçamento para a educação tivesse o condão de resolver todos os problemas.

Não obstante a relevância de se acumular mais capital físico e humano, tão ou mais importante é elevar a produtividade total dos fatores (PTF). A PTF é uma medida de eficiência agregada da economia, incluindo a tecnologia e a alocação dos fatores de produção. Pesquisas em economia do desenvolvimento têm ajudado a balizar políticas de crescimento da PTF. Vários estudos indicam que a baixa PTF na América Latina, mesmo depois de reformas econômicas importantes, está relacionada à ineficiências na alocação dos fatores de produção. A informalidade é um importante fator de redução da PTF, pois firmas informais tendem a ser ineficientes por não poderem crescer. Outros fatores que prejudicam o crescimento da PTF no Brasil são: barreiras à entrada e saída de firmas de mercados brasileiros; legislação trabalhista que impede a realocação eficiente de trabalhadores; sistema tributário muito complexo com impostos demasiadamente elevados; economia ainda fechada ao comércio internacional; custo elevado do crédito e firmas pouco inovadoras com baixos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A remoção de alguns desses óbices ao crescimento requer reformas mais abrangentes, mas outros poderiam ser removidos com ações menores e focadas. A volta de algumas boas práticas do passado, como agências reguladoras independentes e tripuladas por técnicos competentes também traria ganhos à PTF.

O principal risco a longo prazo da economia brasileira é fiscal e está ligado à previdência social, pública e privada. A demografia brasileira nos provê excelente oportunidade de resolver o problema de forma gradual nos próximos 20 anos quando haverá muita gente trabalhando em relação aos contingentes de idosos e crianças. Mas é difícil empreender as reformas essenciais ao país em longo prazo, tendo em vista os pesados custos políticos de curto prazo, como demonstrado pelo recente exemplo francês.

Dentre os desafios de médio prazo, ressalta a questão do financiamento de taxas mais elevadas de investimento. Para crescer de forma sustentada a taxas próximas de 5% ao ano, será necessário investir muito mais. Dada nossa reduzida capacidade de poupança interna, sobretudo do setor público, será indispensável lançar mão de poupança externa. Ou seja, para atingirmos o crescimento sustentado, teremos de enfrentar um longo período de elevados déficits em conta corrente do balanço de pagamentos. Isso não necessariamente é um problema, pois os investimentos que forem realizados gerarão recursos no futuro, como no caso do pré-sal. Não obstante, passar longo período precisando absorver elevados volumes de recursos externos exigirá atenção das autoridades econômicas, sobretudo do Banco Central (BC), para evitar o surgimento de bolhas especulativas cujos estouros abortariam o crescimento.

A despeito dos inúmeros avanços do arcabouço institucional, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), o principal risco em médio prazo é também fiscal. A retomada do crescimento, aliada ao aumento da formalização de firmas e trabalhadores, tem provido sucessivos aumentos da arrecadação tributária. Infelizmente, o governo tem gasto tais recursos adicionais com despesas correntes, deixando em segundo plano os necessários investimentos e o aumento da poupança pública. Mas isso não é tudo. Recentemente, o governo aprendeu um novo truque: a criação de receitas fiscais ou empréstimos a instituições financeiras oficiais sem aumento da dívida líquida. Caso tais práticas condenáveis, que estão desmoralizando nossas estatísticas fiscais, sejam mantidas em 2011, eleva-se, substancialmente, o risco fiscal. É fundamental restaurar a credibilidade perdida de nossas estatísticas fiscais.

Mesmo em curto prazo, há efeitos muito ruins da enorme expansão fiscal recente. A expansão fiscal baseada em gastos correntes eleva a demanda agregada e a inflação, obrigando o BC a manter juros elevados. Os gastos adicionais oriundos da expansão fiscal prejudicam o investimento, e também elevam os gastos de consumo, sobretudo dos bens não transacionáveis. Ou seja, contribuem diretamente para apreciar a taxa de câmbio real. Como o BC tem que reagir ao aumento da inflação com juros mais altos, estes atraem mais capital externo, o que aprecia a taxa nominal de câmbio.

Em suma, a combinação de política fiscal expansionista com política monetária restritiva que vem sendo praticada no Brasil há muitos anos, mas que tem sido "turbinada" recentemente, é exatamente a oposta da que deveria ser realizada. É preciso conter o enorme avanço dos gastos públicos correntes para reduzir a taxa de juros, assim ajudando a depreciar a taxa de câmbio. Controles de capital, como os que têm sido criados recentemente, têm eficácia reduzida e efêmera. É fortemente desejável que o próximo presidente realize, logo no início de seu mandato, mudança na política fiscal visando diminuir a taxa de crescimento dos gastos fiscais correntes. Se não o fizer, corremos o risco de que chegue até a próxima eleição presidencial a surrada piada de que o Brasil é o país do futuro e sempre o será.

Boa eleição a todos.

Márcio G. P. Garcia, Ph.D. por Stanford, é professor do Departamento de Economia da PUC-Rio