BCs tentam estabilidade financeira com novo Basiléia 3

Dois anos depois de o colapso do Lehman Brothers Holdings Inc. balançar o sistema financeiro mundial, supervisores bancários e banqueiros centrais criaram um plano que, esperam, poderá evitar uma recaída.
A dúvida agora é se o complexo acordo vai propiciar mesmo "contribuição substancial para a estabilidade financeira e crescimento no longo prazo" prometida por Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu e presidente da comissão que negociou o acordo, anunciado domingo.

A ideia é simples. Nos Estados Unidos, a legislação de reforma do sistema financeiro aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Barack Obama em julho estabeleceu diretrizes para ajudar os bancos a não repetir os erros do passado. O acordo negociado nos últimos meses na Basileia, Suíça, permite que os bancos mundiais continuem se arriscando muito, mas exige que tenham reservas de capital maiores para absorver possíveis prejuízos.
"A maneira mais fácil de explicar é dizer capital, capital, capital", disse ao Congresso ano passado o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner. "É preciso ter exigências de capital de modo que, diante de toda nossa incerteza quanto ao futuro do mundo [e] diante do pouco que realmente sabemos sobre alguns elementos do risco, haja um colchão muito maior para absorver prejuízos e nos proteger das consequências de decisões errôneas."

Sob esse ponto de vista, será que o Acordo da Basileia 3 - como é chamado informalmente, para distingui-lo de outras tentativas agora consideradas inadequadas - vai conseguir isso? Só o fato de existir um acordo internacional já não é pouca coisa. A negociação do Basileia 2 levou mais de uma década. "É notável que 27 países se organizaram para criar algo quando há discordâncias continentais como as que existem entre a Europa e os EUA", disse Cornelius Hurley, diretor do Centro Morin para Lei Bancária e Financeira da Universidade de Boston.

Se o acordo realmente for implementado - e isso ainda é uma grande dúvida -, vai obrigar os bancos a ter mais capital que antes da crise. Mais dessa reserva deve ser o bom e velho patrimônio líquido, que pode absorver prejuízos imediatamente porque os acionistas é que sentiriam o impacto. Poucos bancos devem precisar de injeções substanciais de capital para atender às exigências mais rígidas de capitalização, em parte porque já fortaleceram seus balanços e diminuíram a concessão de crédito. Se as novas regras vigorassem antes da crise, praticamente todo grande banco do mundo precisaria de mais capital.

O resultado disso é que o debate agora é se as novas regras são insuficientes ou onerosas. Os maiores bancos mundiais terão de contar com patrimônio líquido pelo menos equivalente a 7% de seus ativos, ante o atual padrão, de cerca de 2%. "Eles acabaram fazendo o mínimo", disse Simon Johnson, economista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts que critica abertamente a resposta oficial dos governos à crise.
Douglas Elliot, um ex-banqueiro que agora integra a Instituição Brookings, em Washington, descreveu os padrões como "menos do que eu gostaria, mas muito mais do que a real exigência [atual]". Joseph Stiglitz, o economista da Universidade Columbia ganhador do Prêmio Nobel, chamou o novo acordo "de um passo na direção certa".
Mas muitos banqueiros também não estão muito entusiasmados. "Cada dólar de capital é um dólar a menos movimentando a economia", afirmou num comunicado a Mesa Redonda dos Serviços Financeiros, um grupo lobista que representa as maiores empresas americanas do setor financeiro.

As autoridades mundiais enfrentam uma tarefa delicada. Exigir capital demais muito cedo arriscaria um aprofundamento da contração de crédito num momento em que a economia precisa de mais empréstimos. Por razões políticas e econômicas, banqueiros centrais e supervisores bancários aceitaram uma adoção gradual das novas regras, mais demorada que os EUA gostariam. As regras começarão a vigorar em 2013, mas a maioria dos bancos terá até 2019 para cumpri-las, e ainda mais tempo em alguns casos.
A transição é demorada demais para alguns. "Ela adia por anos os níveis de capitalização maiores", reclamou Anil Kashyap, economista financeiro da Univesidade de Chicago. Já Stiglitz disse que "adiar isso é continuar expondo a população a esses riscos".

O suspiro de alívio em muitos bancos se refletiu em suas ações ontem. As do Bank of America Corp., do J.P. Morgan Chase & Co., do Citigroup Inc., do Wells Fargo & Co., do Goldman Sachs Group Inc. e do Morgan Stanley, as seis maiores holdings bancárias dos EUA, subiram mais de 2% cada.

Sob pressão para fechar algum acordo, os negociadores na Basileia se concentraram principalmente no volume e na definição do capital, deixando de lado soluções para outros problemas revelados pelos bancos mundiais. Por exemplo, as autoridades de regulamentação e os bancos ficaram atônitos com a rapidez impressionante do colapso do mercado em 2008, e os bancos tiveram pouco tempo para reagir porque não tinham liquidez suficiente para cumprir suas obrigações. Para compensar isso, as autoridades tiveram de forçar os bancos a elevar o volume de dinheiro em caixa e de outros ativos líquidos.

Os negociadores na Basileia temiam que forçar os bancos a reservar grandes volumes de dinheiro causaria uma contração de crédito e estrangularia o crescimento econômico. No domingo, afirmaram que essas regras serão adiadas até 2018 e só serão impostas após uma análise de suas "consequências (...) para os mercados financeiros, o volume de crédito e o crescimento mundial". Também n ão foi resolvida a grande ameaça representada pelos bancos considerados "grandes demais para quebrar". As autoridades discutiram forçar esses bancos a ter ainda mais capital que os outros, mas não conseguiram fechar um acordo.
"Embora o pacote de reforma seja amplo, não soluciona totalmente o problema dos grandes demais para falir", disse Philipp Hildebrand, presidente do banco central suíço. Mas ele notou, positivamente, que o acordo da Basileia afirma que "bancos sistemicamente importantes devem ter uma capacidade de absorver prejuízos maior que a anunciada".

Analistas do Morgan Stanley preveem que as autoridades de regulamentação da Suíça e do Reino Unido vão impor seus próprios limites. O acordo da Basileia também não apresentou uma solução para a tendência dos bancos de exagerar no período de vacas gordas, o que os força a aumentar a reserva de capital e coibir o crédito quando as condições pioram.

O acordo da Basileia permite, mas não obriga, que as autoridades locais exijam um aumento de até 2,5% no capital dos bancos "quando há expansão excessiva do crédito".

Fonte: Damian Paletta e David Wessel

The Wall Street Journal   14/09/2010