Um desafio comercial para o novo governo

Primeiro país onde foram abertas as urnas das embaixadas brasileiras, no domingo, a Nova Zelândia garantiu a José Serra sair na dianteira na apuração das eleições presidenciais. Esse fato circunstancial despertou no Brasil um fugaz interesse pelo país, coincidentemente após uma semana em que esteve por aqui um ministro neo-zelandês, Tim Groser, responsável pelos assuntos de Agricultura e Meio Ambiente da Nova Zelândia. Ele trazia mensagens de interesse ao sucessor de Lula, qualquer que fosse o resultado das urnas.
Como o Brasil, a Nova Zelândia é um grande exportador de produtos básicos, e, nessa condição, ativo participante das discussões mundiais de comércio. Groser é, ele próprio, respeitado negociador, e já coordenou os grupos de negociação de agricultura e de antidumping, da chamada Rodada Doha, na Organização Mundial de Comércio. Em 2003, como coordenador de agricultura, até esteve no Brasil, para a reunião da Unctad, órgão da ONU para o comércio e desenvolvimento. Groser alerta para uma mudança importante nas tendências das barreiras aos bens agrícolas, que será tema de decisões já no próximo ano.
Por um lado, a forte demanda dos países asiáticos, obrigados a alimentar uma classe média em crescimento e mais sofisticada, continuará a favorecer exportadores de bens agrícolas, com pressão sobre os mercados e os preços internacionais. Essa demanda tem permitido a países como a Nova Zelândia, firmes no compromisso com o câmbio flutuante, um desempenho razoável no comércio, compensando déficits sazonais, apesar da queda na cotação do dólar. Por outro lado, os mercados maduros, na Europa e nos EUA, ainda importantes para os produtores agrícolas mundiais, tendem a criar novas barreiras, dificultando as exportações.

Groser, veterano na OMC, afirma que a existência da organização foi fundamental para evitar a repetição do desastre dos anos 30, quando uma crise financeira foi atacada a golpes de protecionismo suicida. "A OMC salvou um mundo de um desastre maior em 2008", garante, mas reconhece: as negociações de liberação comercial travadas em Genebra estão atoladas, sem perspectiva de solução. E só nessas negociações países como o Brasil conseguiriam resultados para remover os maiores entraves ao comércio agrícola - subsídios e incentivos ilegais concedidos pelos países ricos a seus produtores. A euforia nos mercados agrícolas tem encoberto esse problema, que pode aparecer mais adiante, alerta.
Nos últimos meses, tem surgido timidamente um debate sobre a possibilidade de acionar a OMC para enfrentar os danos comerciais causados pela moeda chinesa depreciada artificialmente, ou, quem sabe, pela política monetária americana, que incentiva artificialmente uma desvalorização adicional do dólar. Para Groser, o fracasso da OMC em avançar na derrubada de barreiras ao comércio é razão suficiente para ser muito cético em relação às recentes conversas nas esferas internacionais, sobre um possível papel da organização na estratégia para lidar com as distorções na economia mundial provocadas por políticas nacionais no campo monetário e de câmbio.
"Discutimos extensivamente esse tema na Rodada Uruguai", lembra Groser, mencionando a rodada anterior de liberalização comercial, terminada em 1993 com a criação da OMC. Na ocasião, o problema era inverso, a valorização excessiva do dólar, mas o resultado das discussões na época não foi diferente do que o experimentado político prevê para o debate atual: "Após sete anos de discussão, ela não produziu absolutamente nada, a não ser um acordo fraco, sugerindo maior discussão do tema com o FMI". Profundamente cético, como se define, comenta que "não soa sério", para ele, o debate sobre a OMC intervir no que o ministro Guido Mantega definiu como "guerra cambial".
"A OMC já tem problemas o bastante em sua esfera de atuação tentando resolver problemas estruturais, como os subsídios agrícolas", argumenta.
O perigo, para os exportadores agrícolas, não vem só dos governos na área de ação da OMC, mas das grandes corporações multinacionais, tentadas a estabelecer "esquemas mal desenhados" para escolha de seus fornecedores, aponta o ministro neo-zelandês. Segundo identificou o governo da Nova Zelândia, as pressões domésticas sobre grandes multinacionais e tradings devem gerar novos padrões de exigência baseados em critérios ambientais e de sustentabilidade. Etiquetagem de produtos, considerando a emissão de gases de efeito estufa na produção das mercadorias, devem se tornar comuns, acredita Groser, e os exportadores agrícolas devem se preparar para isso.
"Esses esquemas mal desenhados se tornaram nosso principal alvo", informa Groser. "E nossa resposta a eles é aumentarmos nossa sofisticação, recrutar cientistas e tecnólogos para aperfeiçoar as medidas de emissão de carbono". Os sistemas de etiquetagem atuais tendem a desfavorecer grandes produtores, como Brasil e Nova Zelândia, distantes dos centros de consumo, e que transportem em largas distâncias. É preciso mostrar que as condições de produção brasileiras e neo-zelandesas são bem mais amigáveis ao meio ambiente que grande porção da produção europeia e americana, argumenta Groser.

A Nova Zelândia lançou, em Copenhague, no ano passado, uma "Aliança Global" entre países produtores, para aperfeiçoar a produção agrícola por critérios de sustentabilidade ambiental, e deve formalizar esse esforço coordenado de cientistas e técnicos até o fim de 2011. O Brasil, por meio da Embrapa, participa como observador, ainda desconfiado das verdadeiras intenções dos neo-zelandeses, que também são exportadores de tecnologia. O protecionismo agrícola e respostas como a da Nova Zelândia são, porém, tema inevitável na agenda do novo governo. É uma pena que os debates na campanha não tenham indicado como irá lidar com eles.

Fonte: Valor de 01/11/2010