Brasil ocupa 129º lugar no ranking mundial de facilidade para fazer negócios

Alta carga tributária derruba posição do país em lista do Banco Mundial. O Brasil figura em 129º lugar na lista que avalia a facilidade que os países criam para a formação de negócios. O ranking é realizado anualmente pelo Banco Mundial e mede a performance de 183 países.
O estudo leva em conta fatores como a dificuldade para a abertura de uma empresa, a burocracia para contratar funcionários, o peso da carga tributária, entre outros. Cingapura lidera o ranking pelo segundo ano consecutivo, seguida por Hong Kong, Nova Zelândia e Reino Unido.

Na avaliação do Banco Mundial, o Brasil é o 152º pior país do mundo no quesito impostos. O país é recordista no volume de horas gastas por uma empresa para lidar com a carga tributária e 69,2% dos lucros das empresas são voltados diretamente para o pagamento dos impostos. Outros aspectos criticos no ambiente de negócios brasileiro encontra-se no número de procedimentos para registrar uma propriedade, com Brasil na posição 120°, número de dias e procedimentos para registrar uma nova propriedade (126°), tempo necessário e gastos com o fechamento de uma empresa (131°), facilidade para contratação de novos funcionários (138°) e, como mencionado no ínicio, a carga tributária, tempo gasto e complexidade no recolhimento de tributos (150°).

Apesar de todos os fatores contrários, conforme os números divulgados acima, o Brasil tem um enorme potencial empreendedor, reforçado por um dos mercados internos mais pujantes da atualidade. Um estudo recente divulgado pela Global Enterpreneurship Monitor, um dos projetos internacionais sobre o empreendorismo, mostra que brasileiros têm uma grande capacidade individual para correr riscos, habilidade inerente aos empreendedores de sucesso. De acordo com o relatório, 68% dos brasileiros estariam dispostos a abrir uma empresa mesmo sabendo que a chance de fracassar é bem maior que a de obter sucesso. Naturalmente, esta caracteristica do empreendedor brasileiro esta diretamente correlacionada com as dificuldades em abrir e manter um negócio no Brasil.

Para que o Brasil continue desfrutando dos benefícios de uma econômia de ponta, este cenário no ambiente corporativo tem que melhorar, principalmente nos nas 4 aréas vitais para a economia do país: a trabalhista, a tributária, a da educação e a regulatória:

1. Trabalho: Ayerbaijão, Tonga e Uganda são alguns países em que contratar um novo funcionário é mais fácil que no Brasil. Após a contratação, vem o peso dos encargos. Enquanto nos EUA as empresas tem um custo de 9% sobre a folha salarial e no Uruguai, 48%, o Brasil impõe 102%. Modernizar asleis trabalhistas e reduzir o custo da folha de pagamentos são medidas essenciais para elevar a competitividade das empresas. Uma proposta é facilitar a admissão de jovens recém formados, já que a taxa de desemprego supera os 16% na faixa de 18 a 24 anos. Ao mesmo tempo, 8 milhões de brasileiros ficarão mais seguros no emrego se o Congresso aprovar o projeto de um marco legal para contratação de serviços terceirizados.

2. Impostos: A lista de tributos pagos pelo brasileiro é uma das mais extensas do mundo: são 85 impostos, taxas e contribuições. Numa das frentes mais caóticas e que mais impacam negativamente os negócios, é possível ao menos simplificar o sistema. Uma das ideias é, como se faz em outros países, exibir na nota fiscal ao consumidor quanto de impostos há no preço de cada produto ou serviço. Também diminuiria muito a confusão e o custo do recolhimento, a unificação de impostos como oimposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. E, para acabar com a insegurança causada pela emissão de 4000 novas normas em 6 meses, uma saída é fixar que o governo só possa fazer mudanças até 30 de junho, para vigorar no ano seguinte.

3. Regulação: O emaranhado legal é tal no Brasil que até as leis são questionadas. Nas duas últimas décadas, 4000 delas foram objeto de ações alegando que ferem a constituição. A falta de regras claras atravanca os negócios. O Brasil não tem uma legislação que defina a competência para a concessão de licença ambiental. Hoje um projeto, seja de hidrelétrica ou um hotel a beira mar, pode sofrer intervenção do munícipio, do estado e da união, e esperar por anos se houver divergência. Uma saída é aprovar um projeto lei, em tramitação há 7 anos, que fixa a competência para dar licença em razão da área de influência da obra. No campo da concorrência, é urgente a unificação dos orgãos oficiais de vigilância, com o fortalecimento do CADE, e a simplificação do processo de análise de fusão e aquisição.

4. Educação: o nível de escolaridade da população brasileira é baixíssimo mesmo na comparação com outros países emergentes. Apenas 38% dos brasileiros entre 25 e 34 anos têm ensino médio completo. No Chile, a taxa é de 64% e, na Coréia, 97%. É urgente ue o Brasil imponha um choque de qualidade nas salas de aula. A adoção de meios de planejamento estratégico e de medir resultados do ensino é uma das soluções para isso, já aplicada em estados como Minas Gerais e Pernambuco. Outra ideia é, como faz a Singapura, treinar os diretores de escola para serem verdadeiros gestores. No caso dos professores, é preciso estimular os melhores, oferecendo a eles ganhos maiores. A definição do curriculo a ser ensinado em cada série é uma proposta básica, que ajudaria a melhorar o aproveitamento dos alunos.