O crédito bancário cresce acima da média histórica no Brasil e isso exige que os bancos brasileiros tenham um colchão de capital maior para enfrentar incertezas e cobrir eventuais perdas quando a economia desacelerar. É o que recomenda o Comitê de Basileia em documento sobre regras prudenciais para evitar nova crise bancária mundial. O Comitê examinou o crédito nas 26 principais economias do mundo e concluiu que o Brasil é um dos países com maior aquecimento no mercado de crédito, junto com Coreia do Sul e Cingapura.
Se a recomendação do Comitê for obedecida ao pé da letra, o Brasil terá de impor uma exigência extra de capital aos bancos equivalente a 2,5% dos ativos ponderados pelo risco. Hoje, o padrão internacional é de 8% e, no Brasil, de 11%, valores que estão sendo revistos.
O documento adiciona mais um ingrediente ao debate sobre o eventual superaquecimento do mercado de crédito no Brasil, que poderia levar à criação de bolhas. Nos últimos cinco anos, o crédito bancário ao setor privado saltou de 26,6% do PIB para 45,3%.
Segundo o Comitê , cabe a cada país fazer um exame de sua realidade para determinar o volume de capital para lidar com riscos cíclicos, mas usando os cálculos do Comitê como ponto de partida. O Banco Central do Brasil entende que a metodologia do Comitê não é suficiente para analisar um mercado de crédito que passa por transformação estrutural, como o brasileiro.
O Comitê de Basileia é um organismo que cria regras para manter a solidez do sistema bancário mundial. Era um clube restrito aos países ricos até que a crise bancária levou à admissão de novos sócios, incluindo o Brasil. Nos últimos anos, a instituição discute novas regras para fortalecer o sistema bancário, conhecidas como Acordo de Basileia 3. Os acordos anteriores, Basileia 1 e Basileia 2, não foram suficientes para evitar que os bancos assumissem riscos excessivos que levaram à crise. Em geral, os bancos expandem muito o crédito quando as economias crescem e acabam negligenciando os riscos da desaceleração.
Na quinta-feira, o Comitê divulgou documento que aponta quanto o crédito em cada país está aquecido, para então determinar o capital extra que os países deverão manter para enfrentar o risco de recessão. No caso brasileiro, em 2009 o volume de crédito estava cerca de 14% do PIB acima do que era de se esperar se os empréstimos seguissem sua tendência histórica.
Mudança estrutural do país dá segurança ao crédito, afirma BC
O Banco Central do Brasil reconhece que o crédito bancário vem crescendo fortemente, como apontado pelo Comitê de Basileia, mas pondera que o Brasil passa por uma transformação estrutural nos últimos anos que faz com que o baixo volume de empréstimos se aproxime mais dos padrões internacionais.
A queda da inflação, a nova lei de falências, as novas garantias para o crédito imobiliário e a criação do crédito consignado são fatores que, na visão do Banco Central, permitem que os empréstimos bancários se expandam a taxas mais robustas de forma mais segura.
Segundo o BC, o próprio Comitê da Basileia recomenda que, ao estabelecer colchões de capital para lidar com o risco cíclico, os reguladores devem levar em consideração as condições particulares de cada país. As recentes transformações estruturais fazem do Brasil um caso especial, na avaliação do BC.
No seu documento, o Comitê de Basileia recomenda a criação de colchões de capital com base na média histórica. Ou seja, observa como foi a evolução do crédito em anos anteriores e, a partir desses dados, projeta qual seria uma trajetória razoável e segura para o futuro.
O problema de olhar apenas para os dados passados, porém, é que essa tecnica não permite incorporar mudanças de tendência provocadas, por exemplo, pelo fortalecimento da regulação do crédito.
"A consolidação da estabilidade macroeconômica e as reformas microeconômicas representam mudanças estruturais, que permitiram que o mercado de crédito brasileiro se desenvolvesse nos últimos anos", declarou o BC por meio de um e-mail, atendendo a pedido do Valor.
"A relação crédito/PIB é ainda relativamente baixa no Brasil. No caso do crédito imobiliário, especificamente, a nossa relação é inferior a 5% do PIB, menor do que a relação de outras economias emergentes, como México, África do Sul e Chile, e bem inferior a de países desenvolvidos como EUA, Inglaterra e Holanda."
O BC diz que o colchão de capital anticíclico é apenas uma das muitas medidas prudenciais que estão à disposição das autoridades reguladoras. "O BC monitora ativamente a acumulação de riscos no sistema e toma as medidas que lhe parecem mais adequadas" firma a instituição. "A acumulação de riscos, por exemplo, pode não ocorrer no sistema como um todo, mas em setores específicos."
Recentemente, diz , o BC identificou o aumento do risco na extensão do prazo das operações e aumento da parcela financiada no crédito a pessoas físicas, e por isso determinou o aumento do requerimento de capital de algumas operações
De Alex Ribeiro - Valor Econômico
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